A liderança do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento solicitando a realização de uma Comissão Geral para debater a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará. O debate está previsto para acontecer no dia 4 de junho de 2024, durante a semana do meio ambiente.
O requerimento, apresentado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e assinado por outros parlamentares de diversas legendas, ressalta a relevância do evento para o Brasil e o mundo. A COP30 marca os dez anos do Acordo de Paris e trinta e três anos da ECO-92, conferência que estabeleceu as bases da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
De acordo com o documento, o Brasil, como país-sede, tem a responsabilidade de liderar discussões sobre financiamento climático, redução de emissões de gases do efeito estufa, transição para energias limpas e combate ao desmatamento. Além disso, destaca-se a necessidade de incluir a participação ativa da sociedade civil, povos indígenas, comunidades quilombolas e grupos tradicionais, que estão entre os mais impactados pela crise climática.
A realização da COP30 na Amazônia também é apontada como uma oportunidade para enfatizar a importância do bioma para o equilíbrio ambiental global. Parlamentares argumentam que a discussão no Congresso Nacional é fundamental para garantir que o Brasil esteja preparado para assumir um papel de protagonismo nas negociações internacionais.
Entre os signatários do pedido estão deputados de diferentes partidos, como PT, PSB, PSD, PP, MDB e PDT, demonstrando um amplo apoio à discussão. Caso seja aprovado, o debate na Câmara dos Deputados poderá contribuir para a formulação de propostas que ajudem o Brasil a consolidar uma agenda climática mais robusta e eficaz para a COP30.
Agora, o requerimento aguarda análise da Mesa Diretora da Câmara, que definirá se a Comissão Geral será realizada na data sugerida.
