Em permanente mobilização, o movimento indígena unificado dos nove países da Amazônia Legal estão reivindicando participação ativa na construção das pautas e agendas da Conferência das Partes 30 (COP30), que será realizada em Belém, capital do Pará, em novembro de 2025. Para isso, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apresentou ao embaixador André Aranha Corrêa do Lago, presidente da COP30, uma série de demandas visando assegurar a participação ativa dos povos indígenas nas discussões climáticas globais.
A carta apresenta demandas do G-9, um grupo formado por líderes indígenas do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela; e foi entregue ao embaixador no dia 27 de fevereiro de 2025.
Entre as principais reivindicações, está o estabelecimento de uma Copresidência Indígena para a conferência, o que modificaria de forma inédita a estrutura do evento diplomático, colocando os povos originários em presidência e com poder e protagonismo político para negociar o que fazer com terras protegidas no Brasil, como Terras Indígenas (TI’s), e consolidando a ascensão do grupo à proprietários de parte relevante do território nacional, num momento em que se discute o chamado Marco Temporal, que definirá se povos indígenas têm direito a terras demarcadas antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Com isso, alcançaria condições de negociação com outras forças políticas, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), de forma paritária em influência e atuação políticas. Considerando que tais grupos assumem lideranças femininas como porta-vozes, também significaria ter mais mulheres assumindo “lugar de fala” legitimamente construído junto à sociedade.
Para isso, por exemplo, em fase anterior à COP, pressiona o serviço diplomático admitindo o trágico cenário ambiental nacional, já que “a crise climática já devasta seus territórios, e que uma governança climática legítima precisa reconhecer a liderança dos povos indígenas e garantir a proteção de seus territórios”. Assim, afirmando que o Brasil já está em estado de emergência e a pobreza nos territórios, a organização reuniu uma série de reivindicações no documento entregue ao presidente da COP, a exemplo da controversa decisão pela continuidade da exploração petrolífera na região.
Principais reivindicações:
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Copresidência Indígena na COP30: A Coiab solicita a inclusão de uma copresidência indígena na conferência, enfatizando que a Amazônia deve ser o centro das negociações climáticas globais. A organização destaca que a preservação da floresta é essencial para combater as mudanças climáticas e que os povos indígenas devem ter participação plena nas decisões que afetam o futuro do planeta.
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Transição justa dos combustíveis fósseis: A carta ressalta a necessidade de implementar o parágrafo 28 do Balanço Global, aprovado na COP28, que prevê a transição para longe dos combustíveis fósseis. A Coiab defende que essa transição energética seja conduzida de forma justa e equitativa, protegendo as populações mais afetadas pelas mudanças climáticas.
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Financiamento climático direto para fundos indígenas: A organização demanda que os mecanismos financeiros internacionais de combate à crise climática incluam diretamente as organizações indígenas, destinando recursos para ações em seus territórios. A Coiab destaca a importância de investimentos que reconheçam e valorizem o papel dos povos indígenas na conservação das florestas.
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Demarcação e proteção dos territórios indígenas: A carta enfatiza que a demarcação e proteção dos territórios indígenas devem ser prioridades nas políticas climáticas, reconhecendo esses territórios como fundamentais para a preservação ambiental e a regulação climática global.
A Coiab expressou junto ao embaixador, confiança de que, com o apoio do governo brasileiro e da liderança na COP30, essas demandas serão atendidas, garantindo que a voz dos povos indígenas seja central nas decisões climáticas e que seus territórios sejam protegidos em benefício de toda a humanidade.
