Em setembro do ano passado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pela Conselheira Ivana Cei, realizou uma reunião que marcou o início das tratativas para a participação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
Entre os presentes estavam a conselheira Ivana Cei; a membro auxiliar da CMA, promotora de Justiça Tarcila Santos Britto Gomes; o chefe da Divisão Climática do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores, Mário Mottin; o vice-presidente da Abrampa, promotor de Justiça Luciano Loubet (MPMS); e os promotores de Justiça Roberto Carlos Batista (MPDFT) e José Godofredo Pires (MPPA). O Pará sediará a COP-30, na capital Belém, em 2025.
Durante o encontro, a promotora e membro auxiliar da CMA Tarcila Santos Britto Gomes destacou a importância da presença do Ministério Público na COP30. “O Ministério Público brasileiro tem uma atuação destacada nas questões climáticas, principalmente no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. Tanto a Abrampa quanto a CMA têm promovido parcerias para fortalecer a atuação das unidades estaduais e dos ramos do Ministério Público da União, por meio de eventos de capacitação, seminários e publicações coletivas, como os manuais ‘Desastres Ambientais e Mudanças Climáticas – Manual Prático para Atuação do Ministério Público’ e ‘Desastres Ambientais e Mudanças Climáticas – Aspectos Doutrinários’”, afirmou.
Até o momento, o Ministério Público tenta consolidar diversas oportunidades de participação na COP30, tanto com a organização de eventos públicos quanto no espaço dedicado à Agenda de Ação, que será o centro das propostas brasileiras para a conferência, abordando temas como meio ambiente, saúde e justiça climática.
O CNMP, por meio da CMA e da Abrampa, encaminhará à Casa Civil uma proposta formal para a participação do Ministério Público Brasileiro na COP30.
Da ascom do MP.
