Em um dos episódios mais brutais da cronologia de massacres na Amazônia, os crimes cometidos nas terras indígenas do Rio Abacaxis, entre os municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, no Amazonas, escancaram o uso da força letal — e cruel — por parte do próprio Estado. Diferentemente de casos envolvendo facções criminosas ou conflitos entre gangues, o caso conhecido como Massacre do Rio Abacaxis carrega a marca do esquartejamento e da execução sumária executada por policiais militares. Uma violência motivada, segundo relatos, por retaliação a indígenas e ribeirinhos que resistiram à presença de “turistas armados” em atividades de pesca ilegal.
Em 24 de julho de 2020, o então secretário executivo do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende Costa, foi baleado no ombro após confronto com lideranças locais durante uma pescaria supostamente ilegal na região do Rio Abacaxis. A presença de autoridades estaduais em práticas predatórias e armadas desencadeou reações das comunidades locais.
O que se seguiu foi uma escalada rápida de violência institucionalizada:
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3 de agosto de 2020 – O Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar foi enviado sob pretexto de combater o narcotráfico. Dois policiais foram mortos e dois ficaram feridos em confronto, o que levou à intensificação das operações.
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4 de agosto de 2020 – Um reforço de 50 policiais militares foi enviado, liderado pelo coronel Ayrton Norte, estabelecendo um clima de ocupação nas comunidades.
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5 de agosto de 2020 – Um homem não identificado foi morto pelas forças policiais.
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7 de agosto de 2020 – O indígena munduruku Josimar Moraes Lopes foi encontrado morto após dois dias desaparecido. Seu irmão Josivan Lopes continua desaparecido até hoje. Há registro de mutilações.
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10 de agosto de 2020 – Novos corpos começaram a ser encontrados em áreas de mata.
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11 de agosto de 2020 – A Polícia Federal encontrou três ribeirinhos baleados: Anderson Barbosa Monteiro, Vandrelane de Souza Araújo e seu filho Matheus Cristiano de Souza Araújo. E uma quarta pessoa desapareceu.
Relatos colhidos por organizações de direitos humanos apontam que o método do facão, mais comum em crimes cometidos por facções, foi adotado por policiais militares. Os corpos apresentavam sinais de esquartejamento, prática absolutamente incompatível com qualquer ação legal do Estado. O que se sucedeu, foi uma intervenção estatal.
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15 de agosto de 2020 – A Justiça Federal proibiu a presença da PM nas comunidades, ordenando que a Polícia Federal assumisse a segurança da região.
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21 de agosto de 2020 – Uma comitiva formada por MPF, CNDH, Cimi e CPT visitou a região e colheu relatos de violações de direitos humanos, reforçando as denúncias contra a atuação da Polícia Militar.
- A Polícia Federal concluiu as investigações referentes aos oito homicídios e diversos abusos cometidos por policiais militares estaduais contra a população ribeirinha e indígena, nos arredores do rio Abacaxis, Municípios de Borba e Nova Olinda do Norte/AM, no mês de agosto de 2020.
De acordo com informações divulgadas, os investigados foram indiciados pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, destruição, subtração ou ocultação de cadáver, vilipêndio a cadáver, constituição de milícia privada, fraude processual e tortura. Assim, a Polícia Federal segue monitorando a área para garantir a segurança dos ribeirinhos e indígenas, a população local.
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