Para garantir o bom funcionamento de Belém durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Governo do Pará aposta em uma estratégia clara: reduzir ao máximo a circulação de pessoas que não estarão diretamente envolvidas no evento.
A medida, que busca minimizar impactos no trânsito, na prestação de serviços e na rotina urbana, foi apresentada pela vice-governadora e presidente do Comitê Estadual da COP30, Hana Ghassan, ao lado do secretário de Educação, Rossieli Soares, em coletiva realizada na quarta-feira (27). As ações constam em decreto já publicado no Diário Oficial do Estado.
Férias escolares divididas em dois períodos
Em 2025, alunos das redes pública, municipal e privada de Belém, Ananindeua e Marituba terão férias escolares em dois períodos:
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30 de junho a 13 de julho
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5 a 21 de novembro (período da COP 30)
Nos demais municípios paraenses, as férias ocorrerão normalmente entre 1º e 30 de julho. A decisão foi construída com a participação do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe). “Não abrimos mão dos 200 dias letivos previstos em lei. Fizemos ajustes no calendário com foco na aprendizagem e na logística da cidade durante a COP”, afirmou Rossieli Soares, secretário de Educação do Pará.
O ano letivo terá início em 27 de janeiro e encerramento em 23 de dezembro. Em 2026, o calendário escolar será unificado novamente, com férias concentradas no mês de julho.
Servidores estaduais em home office no Pará
Outra frente da estratégia é a adoção de teletrabalho para servidores públicos estaduais que atuam em Belém, Ananindeua e Marituba, entre os dias 5 e 21 de novembro de 2025. O home office será permitido apenas para funções compatíveis, com obrigatoriedade de manter pelo menos 10% dos funcionários em trabalho presencial.
Servidores das áreas de saúde, arrecadação, turismo e atendimento ao público não estão incluídos no regime remoto. Além disso, férias e licenças-prêmio estarão suspensas durante esse período para todos os servidores que atuarão diretamente nas ações ligadas à COP30. “Estamos organizando a cidade para receber cerca de 50 mil pessoas. A gestão pública precisa estar alinhada e operando com eficiência. Isso exige planejamento e medidas claras, como estamos fazendo agora”, reforçou a vice-governadora Hana Ghassan.
Compromisso com o funcionamento da cidade
As medidas são descritas pelo governo como excepcionais, adotadas com base em experiências anteriores de COP’s em outros países e em diálogo com a sociedade civil. O objetivo central é garantir que a infraestrutura urbana, os serviços públicos e a segurança logística estejam preparados para o maior evento climático do mundo. “Essa não é só uma conferência. É a chance de colocar Belém no centro das decisões globais sobre o clima. Precisamos que a cidade funcione bem e que a população local também se beneficie desse momento histórico”, concluiu Hana.
