O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência, assinou, nesta segunda-feira (17), uma portaria que institui o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para coordenar iniciativas que fortaleçam a participação social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA). No entanto, ainda não está claro se a presença de atores não estatais no evento terá influência real nos processos decisórios ou se se limitará a um papel consultivo.
“Acabo de assinar a portaria que cria o Grupo de Trabalho Técnico para coordenar as iniciativas que garantirão a participação social na COP 30. Sob a liderança do presidente Lula, o Brasil sediará esse importante evento global, garantindo que a voz da Amazônia e da sociedade civil seja ouvida na definição das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas”, declarou Macedo.
Com a demanda, explicou o ministro, “este grupo vai dialogar com os movimentos para assegurar a participação social na COP”.
Participação
O GTT foi criado com a promessa de fortalecer a influência de atores não estatais na COP30, estabelecer diretrizes para ampliar a participação social, intermediar diálogos com a sociedade civil nacional e internacional e apoiar iniciativas do setor. Entretanto, as reuniões do grupo serão mensais e não há previsão de remuneração ou de um mecanismo que garanta a efetividade das sugestões apresentadas pelos representantes da sociedade.
Para Jorge Santana, coordenador executivo do grupo, a criação do GTT representa um “pontapé inicial” para garantir a participação da sociedade civil nos diversos fóruns da conferência. Ele será acompanhado pelos secretários nacionais Kenarik Boujikian (Diálogos sociais e articulação de políticas públicas), Renato Simões (Participação social), Ronald Santos (Juventude) e Wagner Caetano Oliveira (Relações político-sociais), além de técnicos da Secretaria-Geral.
Incerteza sobre impacto real
Embora o governo ressalte a importância do grupo para a ampliação da participação social na COP30, sem mecanismos concretos de influência, a medida pode se tornar meramente protocolar. A COP30 é um evento internacional de peso, e a definição de políticas climáticas geralmente envolve negociações entre governos e grandes players econômicos, deixando pouco espaço para que atores não estatais tenham poder de decisão efetivo.
A sociedade civil e os movimentos ambientais agora aguardam as próximas etapas para entender se o grupo será uma ferramenta real de participação ou apenas um espaço de escuta sem impacto prático nas decisões que serão tomadas durante a conferência.
Com informações da Agência Gov.
