Com a aproximação da COP30, que ocorrerá em Belém em novembro de 2025, o governo federal busca medidas para evitar a disparada dos preços de hospedagem na capital paraense. A principal estratégia é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o setor hoteleiro e plataformas de aluguel por temporada. A proposta inclui estabelecer um teto para os valores cobrados — mas até agora, não foi anunciado qual será esse limite.
A iniciativa foi discutida em reunião realizada nesta quarta-feira (16) entre o Ministério do Turismo, a Casa Civil e representantes do setor hoteleiro. O encontro contou com a presença dos ministros Celso Sabino (Turismo) e Rui Costa (Casa Civil), que reforçaram a preocupação do governo com práticas abusivas que possam comprometer o sucesso do evento.
A movimentação ocorre em meio a denúncias de preços considerados fora da realidade local. Em algumas plataformas de aluguel, já foram encontrados anúncios de imóveis por mais de R$ 1,5 milhão para o período da conferência, com diárias que ultrapassam R$ 100 mil. Há casos em que o valor pedido pelo aluguel temporário supera o custo de compra de imóveis semelhantes na região.
“O objetivo é assegurar que todos os participantes da COP30 tenham acesso à hospedagem a preços justos. Não podemos permitir que práticas abusivas comprometam a participação de delegações importantes ou a imagem do Brasil como anfitrião”, afirmou Rui Costa.
Apesar da intenção clara de conter os preços, ainda não há definição sobre o teto a ser aplicado. Segundo fontes ligadas às negociações, a proposta em estudo é alinhar os valores a parâmetros praticados em eventos internacionais similares, mas ajustados à realidade econômica de Belém. Outra possibilidade seria adotar limites percentuais de reajuste em relação às tarifas médias praticadas na cidade antes da COP.
Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, a responsabilidade de manter a capital paraense acessível vai além da conferência. “Queremos que Belém seja reconhecida no mundo inteiro pela boa hospitalidade. Isso significa preços justos, condições adequadas e uma experiência positiva para todos os visitantes”, destacou.
A assinatura do TAC está prevista para as próximas semanas e deverá envolver ainda o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além de associações do setor hoteleiro e representantes de plataformas digitais de hospedagem.
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Enquanto o teto oficial não é definido, o governo federal segue negociando para equilibrar os interesses dos empresários e o direito dos visitantes a condições justas de hospedagem — um desafio que será decisivo para o sucesso da COP30 em Belém.
