A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, também diretora-executiva (CEO) da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP30 foi criticada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) por não mencionar “racismo ambiental e tampouco os afrodescendentes em um país onde 55,4% da população é preta ou parda segundo pesquisa do IBGE de 2022”, de acordo com a nota da reunião realizada na sede da pasta, em Brasília (DF), na última sexta-feira (21).
Aparentemente sem tumulto, representantes do Itamaraty, do Ministério da Igualdade Racial e do próprio MMA estiveram presentes no encontro com membros da Antaq, que trouxe à tona uma falha grave no primeiro comunicado oficial da conferência: a ausência de menção ao racismo ambiental e às populações afrodescendentes.
Apesar de o Brasil ter uma população composta majoritariamente por pessoas negras (55,4% segundo o IBGE, 2022), a questão racial foi pouco abordada na carta da COP30. O movimento quilombola questionou essa omissão, ressaltando que as comunidades negras, tanto rurais quanto urbanas, estão entre as mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, como secas prolongadas, enchentes e desmatamento.
Ana Toni reconheceu a falha e afirmou que o tema deve ser incluído em comunicados futuros. “Muito bom esse diálogo franco. Na carta, a gente não tinha uma estratégia de exatamente o que estávamos conversando aqui. E eu preciso ser sincera: nenhum tema específico territorial a carta reflete. A gente falou de raça três vezes, mas o problema não é falar, é saber qual estratégia queremos ou não queremos”, afirmou a CEO da COP30.
A ausência de uma estratégia concreta para incluir comunidades quilombolas e outras populações tradicionais na agenda climática reflete um problema recorrente: a falta de acesso dessas populações ao financiamento climático.
“Quando se lança qualquer financiamento global sobre clima, sobre clima quilombola, indígena, extrativista, o que chega até nós é muito pouco, sendo que somos nós os responsáveis pela conservação ambiental. Não dá para não colocar como prioridade que esses povos acessem esse financiamento, porque são eles que dão resultado na ponta, não as grandes organizações”, criticou Biko Rodrigues, coordenador nacional da Conaq.
O grupo citou a relação ancestral das comunidades quilombolas com a terra e os recursos naturais como um exemplo de sustentabilidade que deveria ser valorizado na COP30. Práticas como agroecologia, reflorestamento e conservação da biodiversidade fazem parte do cotidiano dessas populações e poderiam servir de modelo para políticas ambientais eficazes. No entanto, sem a titulação dos territórios quilombolas, a implementação de projetos sustentáveis e a segurança das lideranças continuam ameaçadas.
Com a COP30 sendo realizada no Brasil em 2025, espera-se que o país adote uma postura mais proativa em relação à população negra. Durante a COP16 sobre biodiversidade, a vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, garantiu a inclusão do termo afrodescendentes. Assim, o movimento quilombola brasileiro espera que o Estado brasileiro siga esse exemplo e tome medidas concretas para garantir que a justiça climática inclua aqueles que historicamente mais preservam o meio ambiente, mas também mais sofrem com os impactos das mudanças sociais e climáticas.
