Pela primeira vez na história, uma cidade da Amazônia poderá ser sede do governo federal, ou seja, declarada capital do país. Apresentado nesta segunda-feira (10), um projeto de lei propõe a transferência temporária da sede do Governo Federal para Belém, capital do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) está ganhando força no Congresso Nacional. A medida tem como objetivo destacar a importância da Amazônia na agenda ambiental global e impulsionar o protagonismo do Brasil nas negociações climáticas.
A COP30, que será realizada em Belém em 2025, reunirá líderes mundiais, especialistas e organizações para debater soluções para a crise climática, com ênfase nas florestas tropicais e na preservação da biodiversidade. Para garantir que a conferência tenha o impacto desejado, o projeto de lei propõe que a capital do país seja transferida temporariamente para a capital paraense, uma ação que reforça a relevância da Amazônia no enfrentamento das mudanças climáticas e favorece a interlocução entre o Brasil e delegações estrangeiras.
De acordo com a justificativa do projeto de lei, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT/MG), encontra amparo no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que dá ao Congresso Nacional a competência para decidir sobre a mudança temporária da sede do Governo Federal. A proposta lembra ainda a precedência histórica da medida, que foi adotada em 1992, quando o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92.
Ao transferir a sede do Governo para Belém, a proposta visa centralizar as atividades governamentais na região amazônica, colocando o foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. O projeto de Salanbert destaca também a importância de integrar os saberes dos povos indígenas e comunidades locais na busca por soluções para as mudanças climáticas, destacando que também visa ao desenvolvimento econômico local, gerando empregos e oportunidades em diversos setores, como turismo, infraestrutura e educação.
A proposta, agora sob análise no Congresso, também almeja garantir que a COP30 não seja apenas um evento diplomático, mas um marco de ações concretas para um futuro mais sustentável. Assim, a aprovação da mudança da sede do Governo Federal para Belém é vista como um símbolo do compromisso do Brasil com a Amazônia e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 13, que trata da ação contra a mudança global do clima, e o ODS 16, que busca promover a paz e a justiça.
O texto segue agora para discussão entre os parlamentares, que decidirão sobre a viabilidade da proposta e seu impacto para o país e para a região amazônica.
